Restrições de conteúdo na PortoFácil

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Desde o início de suas atividades a PortoFácil tem como característica dar máxima liberdade aos seus clientes. Hospedamos todo tipo de site, desde blogs de receitas até catálogos de acompanhantes (escort girls), e a importância de cada cliente é absolutamente a mesma, tanto entre os “vizinhos” quanto em relação à administração da empresa ou dos servidores de maneira geral.

Regras Gerais

Contudo, isso não significa que a PortoFácil seja um oba-oba generalizado, e que qualquer coisa seja permitida. Assim, de maneira geral:

  • você não pode hospedar nenhum material que não seja de sua propriedade (como imagens, filmes, músicas, programas, documentos, etc); qualquer reclamação que tenhamos quanto a violação de direitos autorais será tratada com a exclusão dos arquivos problemáticos primeiro, negociação com o dono da conta depois;
  • da  mesma forma, você não pode desrespeitar os direitos de terceiros sobre suas marcas; se você publicar algum material de forma a ofender o proprietário de alguma marca comercial nós vamos remover o seu conteúdo, caso nos seja solicitado;
  • você não pode fazer spam, nem mailing lists, nada que implique você mandar mensagens de e-mails não solicitadas a outras pessoas — mas tudo bem você fazer email marketing para quem pediu ou concordou para receber suas mensagens;
  • você não pode, em hipótese alguma, hospedar em sua conta scripts ou programas para roubo de senhas, para enganar usuários, ou qualquer coisa parecida (nem precisaria escrever, mas já que é para comunicar, vale);
  • todos os arquivos existentes em sua conta na PortoFácil devem estar disponíveis em seu site, publicados (ou seja: a PortoFácil não funciona como unidade de armazenamento externa, se precisa fazer backup você deve contratar um serviço de disco virtual — sugerimos o Dropbox).

Para melhor entendimento vamos falar um pouco mais sobre alguns pontos que talvez demandem um pouco mais de explicação.

Material protegido por direitos autorais

Pode parecer que estamos sendo apenas chatos ao reforçar esta conduta, mas o objetivo aqui — como sempre — é o de fazer a coisa certa, o que em última análise significa proteger e cuidar do nosso cliente.

Apesar de ser bem fácil de entender o que significa “você não pode hospedar nenhum material que não seja de sua propriedade” às vezes as pessoas relaxam demais o seu entendimento ou interpretação sobre esse ponto.

Exemplo de violação de direitos sem a pessoa se dar conta

Há alguns anos tivemos um cliente que usava seu site para divulgar seus serviços de manutenção de computadores domésticos e para agendar atendimentos. Dependendo do que fosse para fazer ele nem ia até o cliente, e sim fazia um atendimento remoto.

Naturalmente, quase ninguém tem um programa de acesso remoto instalado em seu computador. Então nosso cliente mantinha em seu site uma cópia do instalador do programa que ele preferia, bem como de antivírus, e outros úteis para seu trabalho.

Um dia aconteceu: o departamento jurídico da produtora do programa de acesso remoto enviou um email muito intimidador para nosso cliente e para nós, demandando a imediata remoção do material de sua propriedade.

Parece um uso justo do material (instaladores de utilitários que estão mesmo disponíveis na Internet), mas para a detentora dos direitos isso era uma violação — e até faz sentido, se considerarmos que eles não podem atestar a integridade de um instalador baixado de um site que não seja o deles próprios.

Uso de imagens e fotografias sem autorização

Outro ponto bastante complicado, e prática bastante comum, diz respeito ao uso de fotografias e ilustrações encontradas na Internet, sem que se tenham os devidos direitos de uso do material.

Existem muitos bancos de imagens gratuitos, caso você não queira ou não possa pagar para usar fotografias licenciadas, ou não possa produzir as suas próprias. E na maior parte das vezes não vale a pena correr o risco de um processo por causa da uma imagem que provavelmente nem seja essencial para o entendimento do conteúdo publicado.

Uso de marcas

Uma tendência cada vez mais forte diz respeito a empresas gigantescas patrulhando a Web com seus advogados raivosos em busca de citações e uso de suas logomarcas sem autorização.

Normalmente esses advogados entram em contato pelo formulário de contato do site solicitando a remoção do conteúdo que os desagrada; se não obtiverem resposta ou esta não os satisfizer, eles entram em contato com os contatos administrativos, técnicos e de cobrança listados no registro do domínio; talvez depois, talvez ao mesmo tempo, entram em contato conosco, a empresa de hospedagem; e se nada disso der resultado eles entram em contato com o datacenter, a empresa responsável pelo IP do servidor que está publicando o material “ofensivo”.

Como já dito antes, quando esse expediente chega até nós a atitude é de bloquear o post “ofensivo” no servidor, fazendo-o retornar um estado 404 (página não encontrada) para interromper a ação dos causídicos.

Exemplo da insanidade da proteção das marcas

Temos um cliente que trabalha com divulgação de vagas de emprego; as agências e as próprias empresas enviam as vagas para que sejam divulgadas no site dele.

Aconteceu que uma empresa mandou uma vaga para ser publicada num dia, e na semana seguinte os advogados estavam intimidando todo mundo, exigindo a retirada da menção ao nome da empresa!

Por mais absurda que seja essa situação, não dá para desafiar um departamento jurídico com orçamento diário maior que a receita bruta de um ano de trabalho apenas para provar que eles estão agindo de maneira incoerente.

Dúvidas?

Se algum ponto estiver carecendo de clareza, ou se tiver suscitado mais dúvidas em vez de esclarecimento, por favor entre em contato com o nosso suporte e será um prazer dirimir suas dúvidas, e com a sua ajuda tornar esta página mais útil.

 

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