Termos de Serviço

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Os Termos de Serviço presentes nesta página regem, de maneira geral, a prestação do serviço de hospedagem de sites da PortoFácil. Tópicos não abordados aqui devem ser discutidos diretamente por meio de um chamado de suporte.

Estes termos podem ser atualizados a critério da PortoFácil a qualquer tempo, sem prévio aviso.

Financeiro

A PortoFácil trabalha no sistema de hospedagem pré-paga, ou seja, o pagamento das mensalidades é feito antes do uso. Quando você quita um boleto ou faz a transferência bancária, está inserindo créditos em sua conta para o uso do mês seguinte.

A data de vencimento das mensalidades é automaticamente configurada para o dia do seu cadastro, entretanto é possível solicitar a alteração da mesma. O próximo boleto virá com a nova data e o valor correspondente ao uso seguinte. Acertos financeiros relativos à quantidade de dias em diferença (pro rata) serão combinados entre nós e o cliente por chamados de suporte.

A não quitação das faturas após dois dias da data de vencimento, acarreta a suspensão do serviço; ele só será reativado após a regularização do pagamento. Ao quinto dia após estar vencida, uma conta é definitiva e automaticamente cancelada pelo sistema de gerenciamento da PortoFácil, ocasionando o desligamento definitivo e consequente perda dos dados do servidor.

Mais informações: Tolerância com Atrasos.

Mudança de Planos (Upgrade e Downgrade)

Dependendo da disponibilidade técnica o cliente poderá solicitar a qualquer momento a atualização de seu pacote de hospedagem para um plano mais alto (upgrade) ou mais baixo (downgrade).

O suporte técnico avaliará cada pedido e poderá vetar o downgrade em casos em que fique evidente que a necessidade de recursos seja maior que a oferecida pelo pacote inferior, bem como poderá sugerir ao cliente que não faça upgrade caso constate que o investimento será desnecessário.

No caso de downgrade o sistema calculará o valor a ser restituído pela redução na mensalidade, e os créditos ficarão disponíveis para usar como abatimento na fatura seguinte.

No caso de upgrade o sistema fará o cálculo e gerará uma fatura que será devida imediatamente, contendo o valor a maior a ser pago pelo restante do período de cobrança.

A partir da mensalidade seguinte, os valores ficam acertados com a tabela de preços, e o vencimento não muda.

Meios de Pagamento

A PortoFácil oferece ao cliente os seguintes meios de pagamento:

  • boleto bancário (emitido pelo HSBC);
  • pagamento por depósito em conta corrente (conta de Pessoa Jurídica no HSBC).

Os outros meios de pagamento estão suspensos por prazo indeterminado. Saiba mais.

Tarifa de cancelamento de boleto

Pedimos aos clientes, em caráter de “acordo de cavalheiros”, que jamais solicitem um boleto e deixem de fazer o pagamento. Nós não repassamos os custos de cancelamento de cobrança aos clientes (pelo Código de Defesa do Consumidor nem temos esse direito), mas nós mesmos temos despesas altíssimas (em muitos casos excedendo o lucro que temos sobre o valor da mensalidade) para poder fazer o cancelamento de um boleto.

Isso acontece porque é de interesse do banco que a empresa proteste os títulos em aberto pelos clientes, o que causa transtornos e despesas para todos os envolvidos, menos para o banco que só obtém lucro.

Licenças Anuais do Acelerador Varnish para cPanel

O acelerador Varnish para cPanel que usamos na PortoFácil é uma solução proprietária, e esta licença tem um custo que é repassado ao cliente. Sua validade é anual, e em caso de desistência do serviço antes do final deste prazo não haverá nenhuma restituição de valor ou possibilidade de reaproveitamento da licença.

Licenças em caráter de cortesia podem perder este privilégio a qualquer momento, sem prévio aviso.

Mais informações: Atualização de Termos de Serviço: Licenças Anuais do Varnish.

Técnico / Suporte

São disponibilizadas ao cliente três formas de suporte técnico: suporte via sistema de tickets (que operam transparentemente por e-mail), para resolver problemas técnicos; suporte via messengers (MSN e GTalk) para casos de configuração onde é necessária uma conversa mais dinâmica; e suporte via SMS, para situações de quedas do servidor, funcionando como telefone de emergência, ligado 24h por dia. O número do telefone de contato, bem como os endereços dos mensageiros instantâneos será fornecido ao cliente no momento da assinatura de um novo serviço.

O suporte por mensageiros instantâneos será sempre, invariavelmente, iniciado pelo pessoal da PortoFácil.

O desenvolvimento do site ou blog, assim como a manutenção dos mesmos, adaptação de layouts, configuração, etc, é de inteira responsabilidade do cliente. Em alguns casos, quando houver disponibilidade do suporte e know-how suficiente para atendimento, como é o caso do sistema WordPress, poderemos prestar consultoria técnica, que poderá ter custos adicionais que sempre serão informados ao cliente antes que seja gerada qualquer despesa.

Migração de sites a partir de outras empresas de hospedagem

A PortoFácil poderá, exclusivamente a título de cortesia, migrar algum site do cliente para seu novo serviço de hospedagem. Esta cortesia não implica garantias de que o site migrado funcione na nova plataforma, nem de que todas as informações e arquivos existentes no servidor antigo serão integralmente migrados para o novo servidor.

Em outras palavras, caberá ao cliente a tarefa de migrar seus sites, ou de contratar mão de obra habilitada, tal qual ocorre em relação à construção do site propriamente dito.

Por tratar-se de uma cortesia, a migração — quando feita — não implicará custos extra para o cliente.

Mais informações: Atualização de Termos de Serviços (Migrações).

Backups (Cópias de Segurança)

Os dados armazenados no servidor são de inteira responsabilidade do cliente. No cPanel — painel de controle utilizado para gerenciamento do servidor — existe uma opção específica sobre backups, onde é possível baixá-los periodicamente.

A PortoFácil fornece um serviço adicional, de armazenamento de backups. Este serviço implica a criação de uma cópia de segurança automática toda madrugada, e transferência da mesma para o servidor de armazenamento. Estas cópias ficam disponíveis durante três dias no armazém de dados.

Leia nossa Política de Backup.

O cliente deve estar ciente de que problemas podem ocorrer, e que em caso de desastre faremos o máximo possível para restaurar o backup mais recente (o da madrugada imediatamente anterior ao problema), no menor tempo possível.

Persistência de IPs

Não garantimos a persistência de IPs associados a um dado VPS, devido a diversos fatores técnicos.

Entretanto, temos o compromisso de só trocar o IP de um VPS quando absolutamente necessário.

Para saber mais sobre o assunto leia: Atualização de Termos de Serviço: persistência de IPs.

Consumo de Recursos de Processamento

É de responsabilidade do cliente manter seus sites funcionando dentro dos limites físicos de seus servidores. Caberá ao cliente garantir que seus blogs ou sites estejam otimizados, e em se tratando de blogs na plataforma WordPress é imprescindível o uso de um plugin de cache. Neste caso, o cliente poderá solicitar ajuda à PortoFácil, e faremos a instalação e configuração do cache sem custo adicional.

Ataques DoS/Negação de Serviços

O serviço prestado pela PortoFácil não inclui proteção avançada contra ataques de negação de serviço.

A proteção básica inclui o que for possível de se fazer em termos de firewall local, acelerador Varnish (caso instalado no servidor em questão) ou ajustes no arquivo .htaccess.

Mais detalhes em: Atualização de termos de serviço (ataques de negação de serviço).

Plugins “Mal Comportados”

Alguns plugins para WordPress têm potencial muito nocivo quanto ao desempenho do servidor, e não são permitidos na PortoFácil. São todos os plugins que fazem estatísticas (contagem de visualizações de posts, contagem de “estrelinhas”, ou qualquer outro tipo) usando recursos do servidor.

Caso identifiquemos algum destes plugins causando excesso de consumo de recursos no servidor procederemos a imediata exclusão do mesmo, sem prévio ou posterior aviso.

Existem alternativas, como o Google Analytics ou as estatísticas do Jetpack, que não usam recursos computacionais da máquina do cliente, logo não ocasionando nenhum tipo de sobrecarga desnecessária.

Script TimThumb

Especial atenção deve ser dada ao script de geração de miniaturas, muito popular entre blogs WordPress, chamado TimThumb. Ele é terminantemente proibido nos servidores da PortoFácil. Mais informações podem sem encontradas em: Banimento do script TimThumb dos servidores da PortoFácil.

Revolution Slider

O plugin Revolution Slider para WordPress não é tolerado na PortoFácil. Ele requer que baixemos as configurações de segurança dos servidores para funcionar corretamente, bem como introduz sobrecargas e invalida os caches. Existem outras maneiras de se fazerem galerias de imagem dinâmicas.

Wordfence

O plugin Wordfence para WordPress não é tolerado na PortoFácil. Ele dá uma falsa sensação de segurança ao dono do blog, mas na verdade insere diversos pontos de invasão e várias falhas de segurança próprias, que podem ser exploradas por um hacker minimamente preparado.

Mais informações sobre a proibição dos plugins Wordfence e Revolution Slider em: Atualização de Termos de Serviço: plugins Revolution Slider e WordFence.

Tamanhos Máximos de Contas

Servidores cPanel (servidores dedicados ou VPSs Turbo) têm limitações importantes e que devem ser observadas estritamente, sob pena de cancelamento sumário do contrato de prestação de serviços.

Os limites quanto a tamanhos de contas no cPanel são os seguintes:

  • Tamanho ideal: abaixo de 1GB;
  • Tamanho tolerável: até 2GB;
  • Tamanho crítico: 3GB.

Os VPSs NX não têm uma política de restrição de espaço em disco, valendo a limitação porventura imposta pelo hardware do servidor.

No serviço WPFácil o tamanho máximo permitido para as contas é de 5GB (incluindo arquivos e banco de dados).

Para garantir a integridade dos dados é extremamente importante que as contas no cPanel sejam mantidas com tamanho abaixo de 2GB. Sempre que identificarmos alguma conta excessivamente grande em um servidor cPanel contataremos o cliente.

Utilização de inodes

Nos sistemas de arquivos utilizados em nossos servidores, cada arquivo pode ocupar um inode, de maneira geral. Não é o objetivo deste documento explicar as particularidades técnicas relativas a este assunto.

Servidores cPanel têm uma limitação séria quanto à quantidade de inodes que um mesmo usuário pode ter (apenas 64k, ou seja, 65.536 inodes por conta de usuário).

VPSs NX não têm limitação formal quanto ao número de inodes em uso, a não ser as que sejam inerentes ao tamanho da máquina em si.

O serviço WPFácil limita a quantidade de inodes por usuário também em 64k (65.536 inodes ou arquivos e diretórios).

Utilização de espaço em disco

Os servidores (dedicados ou VPSs) deverão operar com os valores de espaço em disco livre conforme abaixo:

  • 10% do espaço total livre, ou
  • 5GB mínimos de espaço livre.

À PortoFácil cabe monitorar o uso de disco e alertar o cliente de limites críticos.

Para mais detalhes acesse: Atualização de Termos de Serviço: espaço em disco nos servidores.

Conteúdo

Nós não discriminamos nenhum tipo de conteúdo na PortoFácil, a não ser que ele fira qualquer norma ou lei brasileira vigente, entre eles: racismo, incitação à violência, discriminação de qualquer sorte (religiosa, étnica, etc.), pedofilia, etc.

Caso identifiquemos algum conteúdo inadequado em algum site de cliente, reservamo-nos o direito de cancelar o contrato de prestação de serviços a qualquer momento, com o fito de preservar a PortoFácil de ser associada, com ou sem razão lógica, a conteúdos de baixo nível.

Leia também: Restrições de conteúdo na PortoFácil.

Direitos Autorais, Plágio, Anonimato

É dever do cliente garantir que o conteúdo publicado em seus sites não fira nenhuma legislação vigente, tampouco desrespeite ou viole os direitos autorais de terceiros.

Em caso de denúncias primeiro vamos tirar o conteúdo sob suspeita da Internet e depois avisaremos o cliente para que tome as precauções.

Saiba mais: Privacidade, Anonimato, Direito Autoral e os Servidores da PortoFácil.

Tecnologias instaladas no servidor

Os servidores da PortoFácil operam com Linux, Apache, Nginx, MySQL e PHP. São estes serviços que são cobertos pelo gerenciamento do servidor.

Não oferecemos suporte a Python, Ruby, Rails, PostgreSQL ou qualquer outra tecnologia que não as indicadas no parágrafo anterior. Caso o cliente deseje instalar suporte a essas ou outras plataformas, deverá estar apto a fazê-lo e a corrigir problemas decorrentes: o gerenciamento do servidor passará a ser responsabilidade do cliente, sem que haja qualquer redução no valor da mensalidade.

Serviço de Correio Eletrônico

A PortoFácil é uma empresa de hospedagem web, e não de hospedagem ou envio de e-mails. Em outras palavras, caso o cliente deseje usar e-mail em seus domínios deverá contratar algum serviço especializado (sugerimos o Outlook.com, que tem uma versão gratuita para até 50 contas de usuário).

Em virtude da dimensão que tomou o problema do spam, muitos provedores legítimos são bloqueados por listas negras mal configuradas, ou exigem configurações que muitas vezes não temos condições de fazer.

Por estas razões todas, reiteramos, o serviço de e-mail do servidor (em se tratando de máquina cPanel) terá sua configuração básica, mas não podemos garantir que todos os destinatários em todas as partes receberão as mensagens enviadas. Saiba mais.

Incompatibilidade com FTP

Os servidores da PortoFácil não oferecem suporte ao protocolo FTP. O acesso direto aos arquivos nos servidores poderá ser feito exclusivamente pelo protocolo SFTP.

Mais informações: Protocolo FTP aposentado na PortoFácil.

Domínios suplementares (ou adicionais) no cPanel

Nós não permitimos domínios suplementares no cPanel. Saiba mais: Por que não usar domínios adicionais no cPanel.

Spam / Abusos

O envio de spam, assim como a publicação de conteúdo com direito autoral violado (seja texto, imagem, áudio ou vídeo), é totalmente proibido na PortoFácil. Qualquer pessoa, cliente da PortoFácil ou não, que se sentir lesada por seus direitos violados, pode entrar em contato. Tendo a violação comprovada, o cliente será notificado e, não resolvendo o problema em 24h, terá a conta automaticamente cancelada sem direito a ressarcimento de valores eventualmente pagos em antecipação.

Mesmo que o cliente não use os serviços de transporte de email dos servidores da PortoFácil, ele é responsável por “spam” que seja feito para promover qualquer domínio sob sua responsabilidade.

Mais detalhes sobre o assunto podem ser encontrados em: Atualização de termos de serviço: (in)tolerância com spam.

Atualizações de Softwares

É de inteira responsabilidade do cliente de VPS e de servidor dedicado manter atualizados os programas que utiliza no site.

Em especial, em se tratando de softwares conhecidos e de domínio público (como phpBB, WordPress, ou qualquer outro) é fundamental que o cliente mantenha o site atualizado, pois vulnerabilidades são descobertas diariamente, e versões atrasadas podem representar risco para o servidor como um todo.

As atualizações de sistema operacional e softwares básicos de servidor são atribuição da PortoFácil.

Diariamente, às 5h (horário de São Paulo) um bot varrerá cada VPS ou servidor dedicado em busca de blogs WP, e caso encontre alguma instância desatualizada fará a atualização automaticamente apenas do core do WordPress, não alterando plugins nem temas. Saiba mais: Atualização de Termos de Serviço: Atualizações do WordPress.

Termos Específicos do serviço WPFácil

Os termos abaixo regem o serviço de hospedagem gerenciada de blogs WordPress, em complemento aos Termos Gerais de Serviço.

SFTP e correio eletrônico

Blogs hospedados no WPFácil não têm serviço de SFTP nem de correio eletrônico.

Usuário administrador da PortoFácil

Para poder configurar e administrar os blogs do WPFácil faz-se necessário que tenhamos um usuário com direitos de administrador. A PortoFácil se compromete a reiterar esta necessidade junto ao cliente no momento da contratação e/ou migração, e o cliente se compromete a não excluir este usuário, tampouco alterar sua senha sem comunicar previamente à PortoFácil.

Restrições de acesso a scripts

Por questão de segurança os scripts .php armazenados abaixo de wp-content só poderão ser executados internamente no WordPress, não podendo, em hipótese alguma, ser acionados por requisições diretas do navegador.

Esta restrição pode vir a quebrar temas e plugins mal escritos, caso em que recomendamos a troca do plugin ou tema problemático por uma alternativa de melhor qualidade em termos de código.

Plugins obrigatórios

Alguns plugins são obrigatórios e não devem ser desativados ou ter sua configuração alterada em hipótese alguma. São fundamentais para o bom funcionamento do blog em sintonia com o servidor.

São eles:

  • Germanix URL: versão modificada por nós que evita que o usuário envie arquivos com caracteres acentuados para o blog;
  • Nginx Helper: gerencia o cache avançado do servidor;
  • W3 Total Cache: gerencia caches de páginas, de banco de dados e de objetos.

Suporte a .htaccess

Os blogs no WPFácil utilizam o Nginx como webserver, e por esta razão não têm suporte a .htaccess. Caso o cliente precise de alguma funcionalidade que seria provida por este arquivo, deverá entrar em contato com o suporte e solicitar ajuda. Cada caso será avaliado, e se houver condições técnicas será atendido da melhor forma possível.

Uptime de Serviços

A PortoFácil repassa aos clientes a garantia de 99% de uptime de rede. Caso ocorra downtime acima de 1% (7h 12min por mês) o cliente será ressarcido em dobro do valor correspondente, na forma de créditos para sua próxima mensalidade.

Serviços de terceiros

Não são de responsabilidade da PortoFácil as downtimes ocasionadas por superprocessamento (“quedas de servidor”), tampouco as causadas por problemas de DNS da entidade registradora de domínios.

Para mais detalhes, veja a seguinte página: como funciona a garantia de uptime.

 

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